Mesmo após um impasse que colocou em xeque uma perícia agendada para o próximo dia 7 de abril, os servidores públicos de São Sepé devem ter uma nova avaliação sobre a autorização ou não para recebimento de adicionais, como a insalubridade. O custeio do perito nomeado pela justiça foi confirmado no início da tarde desta quinta-feira, 23.
Tudo começou há cerca de um ano, depois que um grupo de servidores questionou outro laudo técnico feito por um perito. Para a classe, alguns setores que não constavam como autorizados a receber o adicional de insalubridade deveriam ser contemplados. O tema foi parar na justiça, que nomeou um perito que deve apresentar um novo estudo.
De acordo com a determinação o valor do serviço (de aproximadamente R$ 9 mil) deveria ser divido entre a Administração Municipal de São Sepé e o Sindicato dos Municipários de São Sepé (SIMUSS). A prefeitura diz que o valor a que lhe competia estava disponível para a execução dos trabalhos. No entanto, o SIMUSS alega que a suspensão da destinação do pagamento da contribuição sindical (após uma ação judicial) deixou o sindicato descapitalizado. A não destinação dos recursos teria sido motivada após decisão do juiz de Direito, Leandro Preci.
Conforme a decisão do Juiz, o valor da contribuição dos servidores, divido em diferentes porcentagens, deveria ser encaminhado a entidades como a Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS) e à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O julgado abarcava, inclusive, os 60% que anteriormente eram destinados ao SIMUSS. A alegação era de que no processo havia inabilitação do SIMUSS para receber o valor por ausência de cadastro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A Prefeitura alega estar cumprindo uma decisão judicial. Já o SIMUSS diz que o processo em questão é estranho à entidade. Além disso, o sindicato do município diz que está em conformidade para receber o valor.
Enquanto a situação não se resolve na seara jurídica, o SIMUSS diz que buscará uma forma de custear os 50% necessários para o trabalho da perícia.
