O governador José Ivo Sartori e outros 22 gestores estaduais se reuniram, terça-feira, 22, em Brasília, com a equipe econômica do governo federal, em encontro convocado pelo presidente da República, Michel Temer. A situação financeira dos estados e a dívida com a União foram os principais temas abordados. O Executivo gaúcho decretou, na terça, situação de calamidade das finanças, após anúncio de um pacote de medidas.
Após a reunião, governadores e União divulgaram uma nota à imprensa, na qual constituem um “pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. Os governantes estaduais formalizarão uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência que será apresentada pela União. A partir desta quarta, 23, os secretários da Fazenda dos Estados elaborarão, com a Secretaria do Tesouro Nacional, proposta de ajustes a ser apresentada na próxima semana pelos governadores ao ministro Henrique Meirelles. Serão formatados instrumentos jurídicos necessários ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal.
“O Rio Grande do Sul percebeu a crise muito antes de outros estados. Desde o primeiro dia do nosso governo, tomamos medidas para evitar que a situação se agravasse ainda mais. Diminuímos despesas, reduzimos cargos de confiança e o número de secretarias, construímos o Ajuste Fiscal Gaúcho, com aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no País. Poderia falar do Regime de Previdência Complementar e das medidas que apresentamos ontem à sociedade. Estamos concentrados na recuperação da economia do Rio Grande do Sul”, destacou Sartori.
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Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
