São Gabriel registrou na noite de segunda-feira, 18, a primeira prisão em flagrante pela nova lei que combate com mais rigor os maus-tratos a animais. Um homem de 37 anos foi preso pela Brigada Militar por ferir um cachorro com uma foice, no Bairro São Gregório, por volta das 20h40min.
O fato aconteceu na Rua Nery Bittencourt, onde a BM foi acionada pela sala de operações para atender a ocorrência e os policiais encontraram o bichinho com um corte em uma das patas e realizaram buscas nas proximidades.
O autor, que trafegava em uma carroça, foi abordado e preso. Essa foi a primeira prisão por esse tipo de crime no município, com base na nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro.
A nova lei sancionada pelo presidente da República está em vigor e aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Conforme a proposição, agora, a prática terá como punição a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A lei também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Fonte: Caderno 7
