A Prefeitura de São Sepé e a Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho liberaram na última quarta-feira, 29, um link para que pessoas que têm a cultura como única fonte de renda, se credenciem para acessar os benefícios da Lei Aldir Blanc. Tal matéria prevê um auxílio emergencial a profissionais do segmento. No entanto, o texto ainda precisa ser regulamentado pelo Governo Federal.
O pré-cadastro no site www.saosepe.rs.gov.br não garante o recebimento do recurso temporário que tem por objetivo ajudar no orçamento de artistas, grupos, instituições, espaços e coletivos culturais afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus. No entanto, será fundamental para que a equipe responsável pelo assunto em âmbito local faça contato com os interessados para transmitir as orientações necessárias após a regulamentação.
Assim como ocorre nos demais municípios gaúchos, os gestores da cultura de São Sepé aguardam as definições da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), que conjuntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), FAMURS e CODIC, transmite atualizações diárias sobre o tema. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas em breve.
Os cidadãos que tiverem dúvidas sobre o procedimento de pré-cadastro podem buscar esclarecimentos no setor de protocolo da prefeitura presencialmente ou através do telefone (55) 3233-8138.
Como fazer o pré-cadastro online
Para realizar o pré-cadastro do auxílio emergencial da cultura clique aqui. Após realizar login, selecione o assunto pré-cadastro de espaços culturais privados ou pré-cadastro trabalhador da cultura. Preencha todos os dados solicitados e clique em “protocolar”.
