No dia 6 de outubro, serão realizadas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. A população do Rio Grande do Sul escolherá 2.630 representantes para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade, para um mandato de quatro anos. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a votarem nas eleições gerais e municipais.
Para auxiliar o cidadão e incentivar a participação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta sexta-feira, 27, um guia com informações sobre a importância de exercer o voto consciente, atribuições dos conselheiros tutelares, quem pode ser candidato, canal para denúncia de suspeitas de irregularidades, locais de votação e relação de candidatos das maiores cidades gaúchas, entre outras. Confira, abaixo, alguns pontos do guia.
O que faz um conselheiro tutelar
É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando tiverem os direitos ameaçados pela sua própria conduta –, determinando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.
Quem pode votar e por que seu voto
Todos os eleitores aptos a votarem nas eleições gerais e municipais podem votar. Apesar de facultativo, seu voto importa porque são os conselheiros tutelares escolhidos por cada comunidade que vão cuidar para que as crianças
e adolescentes tenham seus direitos garantidos.
Importante: é fundamental se informar sobre as qualificações e idoneidade dos candidatos para exercer o voto consciente.
Quem são os candidatos
Os candidatos a conselheiro tutelar são pessoas que residem na comunidade, com ensino médio completo, idoneidade reconhecida e experiência de trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, no zelo pelas garantias constitucionais e pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Importante: em São Sepé, cada eleitor vota em até três candidatos.
Para quem denunciar as irregularidades
Se suspeitar de qualquer irregularidade, desde falta de divulgação clara das informações sobre candidatos e locais de votação, até boca de urna no dia da eleição, denuncie no Ministério Público da sua cidade. Para denunciar pela internet clique aqui.
Para acessar o guia informativo clique aqui.
