Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 7700 denúncias no RS em 2018

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou no país, em 2018, um total de 103 mil novas denúncias de irregularidades trabalhistas, distribuídas para as suas 24 Procuradorias Regionais. No Rio Grande do Sul foram feitas 7797 denúncias.

No Estado houve o aumento em relação a 2016 e 2017, de ações ajuizadas (266 em 2018, frente a 244 em 2017 e 226 em 2016), de mediações entre representantes de empregados e empregadores (53 em 2018, 41 em 2017 e 15 em 2016) e de procedimentos promocionais, de caráter preventivo ou setorial (46 em 2018, frente a 25 em 2017 e 21 em 2016). Foram firmados 864 termos de ajuste de conduta (TACs).

As irregularidades mais denunciadas continuam sendo relativas a meio ambiente de trabalho (presente em quase 1/3 das denúncias) e a temas gerais, como registro em carteira, irregularidades em jornadas de trabalho, pagamentos,  férias e estágios (presentes em 74% delas).

De acordo com o vice-procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Sul, Gilson Luiz Laydner de Azevedo, os dados refletem a necessidade de manter e aprimorar a atuação da instituição no Estado, considerando, principalmente, o elevado número de acidentes de trabalho constatados e o reiterado desrespeito a direitos trabalhistas por parte de empregadores. “Acidentes de trabalho podem resultar em morte ou incapacitação do trabalhador para o regular exercício de suas atividades. Reduzir os acidentes de trabalho implicará, além dos importantes fatores humanos e sociais envolvidos, em menor oneração da Seguridade Social. E a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, além de permitir ao trabalhador e à sua família condições dignas de vida, acabará, também, por assegurar justa e equilibrada competição entre as empresas empregadoras”, destaca.

2018 em números:

Denúncias: 7797

TACs celebrados: 864

Ações ajuizadas: 266

Mediações: 53

Procedimentos promocionais: 46

Temas inclusos nas denúncias:

ÁREA TEMÁTICA 1. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO  1962 (2284)

ÁREA TEMÁTICA 2. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, TRÁFICO DE TRABALHADORES E TRABALHO INDÍGENA 73 (66)

ÁREA TEMÁTICA 3. FRAUDES TRABALHISTAS  508 (487)

ÁREA TEMÁTICA 4. TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  492 (553)

ÁREA TEMÁTICA 5. TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO  67 (21)

ÁREA TEMÁTICA 6. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 765 (876)

ÁREA TEMÁTICA 7. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  248 (282)

ÁREA TEMÁTICA 8. LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL  600 (552)

ÁREA TEMÁTICA 9. TEMAS GERAIS 4788 (5772)

Denúncias por unidade do MPT-RS:

Fonte: Ascom