Ao se completar a primeira semana do calendário de pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a Receita Estadual contabiliza um total de 246.166 motoristas que optaram pela quitação antecipada. A arrecadação nesse período é R$ 174,7 milhões (exatos R$ 174.734.726,14). O volume dos pagamentos antecipados vem registrando forte crescimento nesta semana, depois que os valores do seguro obrigatório (DPVAT) foram disponibilizados no sistema bancário.
O Rio Grande do Sul tem uma frota tributada superior a 3,7 milhões de veículos, e a expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões com o IPVA neste ano, dos quais 50% serão creditados de maneira automática em favor das 497 prefeituras gaúchas. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro.
Neste período, o motorista terá redução de 3% sobre o tributo e poderá aproveitar ainda o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015 antes da atualização na virada do ano, prevista em 10,3%.
É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações terá abatimento de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 cupons no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresa (pessoa jurídica), o desconto máximo para quitação até 4 de janeiro será de 12,12% (3%, mais a variação da UPF).
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Desde 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
Foto: Divulgação/Sefaz
* Pepo Kerschner/Ascom-Sefaz