O Juiz de Direito que responde pela Direção do Foro da Comarca de São Sepé, Dr. Thiago Tristão Lima, ocupou a Tribuna Livre da Câmara de São Sepé, na última terça-feira, 24, para prestar contas do trabalho do Poder Judiciário, dois meses depois da instalação da Segunda Vara em São Sepé. De acordo com o magistrado, houve a diminuição de quase dois mil processos desde então. “Tínhamos 13.107 processos em 15 de outubro deste ano. Antes da segunda vara, tínhamos 14.972 processos ativos. A cada dia o número de processos está caindo”, comemorou.
O juiz comentou ainda o reforço de servidores que a Comarca está recebendo até o final do ano. Com a medida, cada cartório ficará com pelo menos quatro servidores, mais estagiários. Atualmente a Comarca está sendo atendida por dois juízes de direito, o Dr. Thiago Tristão, duas vezes por semana, e pela Dra. Paula Machado Abero Ferraz, uma vez por semana.
Para atender à demanda sem prejudicar o atendimento de rotina, o Dr. Thiago disse que está sendo estudada, junto à Corregedoria Geral de Justiça, a possibilidade de realização de sessões do tribunal do júri aos sábados. Para isso, pediu a colaboração do Poder Legislativo, que tem cedido o Plenário da Casa para a realização das sessões. O presidente da Câmara colocou a estrutura física à disposição do Judiciário.
Também foi anunciada a publicação de edital para destinação das verbas oriundas das penas alternativas da Vara de Execução Penal. Segundo o magistrado, serão disponibilizados R$ 100 mil para atender projetos com fim social de entidades de Formigueiro, Vila Nova do Sul e São Sepé, com limitação de R$ 6 mil para cada entidade. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de outubro, e pode ser acessado no site http://www.corag.rs.gov.
Também haverá a destinação de R$ 75 mil para financiamento de projetos, também com fim social, para os poderes Executivo e Legislativo e Polícias Civil e Militar dos três municípios. As prefeituras ficarão com até R$ 8 mil, as câmaras com até R$ 6 mil e as polícias civil e militar com até R$ 5 mil. “Estes órgãos poderão ainda deliberar a destinação dos valores para um projeto conjunto, mas precisará haver consenso”, explicou. Os órgãos e entidades devem encaminhar os projetos em 15 dias, a partir do recebimento do ofício encaminhado pelo fórum, para que o dinheiro seja liberado até o final do ano. Depois de liberados os valores, há um prazo de 30 dias para que as instituições prestem contas da aplicação dos recursos.
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores de São Sepé
