O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou na última segunda-feira, 15, a aprovação de promoções de magistrados que atuam em diferentes comarcas do Estado. O Juiz de Direito que atuava em São Sepé, Bruno Jacoby de Lamare, foi promovido e vai atuar na 2ª Vara Cível de Cruz Alta.
Lamare explicou que as comarcas no Poder Judiciário são divididas em três categorias, chamadas de entrâncias. A inicial, em cidades menores, intermediária, em cidades médias, e a final, que compreende Porto Alegre e cidades maiores. Para o magistrado, obter promoção significa ganhar o direito de “subir” de entrância.
“No meu caso, eu vou sair da entrância inicial (São Sepé) e vou para a intermediária (Cruz Alta). As promoções podem ser obtidas por “antiguidade” (quando o escolhido é o mais atingo na carreira dentre os que pediram) ou “merecimento” (quando o escolhido é que o tem melhor desempenho dentre os que pediram). No caso, o critério utilizado para definir a escolha de Cruz Alta, segundo o TJ/RS, foi “merecimento””, explica.
Mesmo com o anúncio da promoção e a informação de que Lamare deixará de ser Juiz em São Sepé para atuar em Cruz Alta, ainda não há data definida para a saída do magistrado. Isso pode demorar algumas semanas e até três meses. A Corregedoria é quem definirá qual Juiz o substituirá como titular em São Sepé.
“Há vários juízes do último concurso esperando esta vaga, de modo que não há nenhum risco de São Sepé ficar sem juiz titular”, comenta.
Lamare, que tem todos os familiares e os da esposa dele residindo em Porto Alegre, diz que o pedido de promoção que ele fez foi motivado que, para poder algum dia trabalhar como juiz em Porto Alegre, é obrigado a ter alguns anos de experiência na entrância intermediária.
“Não é possível sair diretamente da entrância inicial (São Sepé) para Porto Alegre. Neste contexto, é com tristeza que sairei de São Sepé, uma vez que aqui fiz ótimos amigos, tanto no campo pessoal quanto profissional”, completou o magistrado.
Foto: Bruno Garcia / arquivo
