Foi arquivado o processo que tramitava contra o taxista de 31 anos indiciado por estupro em Santa Maria. O arquivamento do caso, feito pelo juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, foi na quinta-feira.
O arquivamento aconteceu depois que a jovem de 18 anos afirmou ao Ministério Público não ter interesse de representar contra o taxista criminalmente. Como ela é maior de idade, em casos como esse, o MP não dá continuidade ao caso.
No despacho, o juiz diz que considerando que a vítima, maior de 18 anos, expressamente, manifestou desejo de não representar criminalmente contra o suposto autor do fato investigado nestes autos, acolho a promoção do Ministério Público e, pelos fundamentos nela expostos, determino o arquivamento do expediente, com fulcro no art. 18 do Código de Processo Penal.
“Entendemos isso como um ato de retratação. Isso mostra que o meu cliente estava falando a verdade desde o começo, que não houve estupro. Se ela fosse estuprada, não teria voltado atrás”, explica Tiago Souza, advogado criminalista que defendia o taxista.
A reportagem do Diário entrou em contato com o advogado da jovem, que pediu que retornasse a ligação mais tarde. Depois disso, a reportagem tentou ligar para ele três vezes, mas, em todas as tentativas, o celular caiu na caixa postal.
O caso
Na madrugada do dia 10 de junho, o taxista foi preso em flagrante sob suspeita de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Antes disso, ele teria transportado ela e a irmã dela, de 22 anos, de uma festa no campus da UFSM até o Centro. Depois de a irmã dela descer do veículo, eles teriam continuado a corrida porque a jovem precisava buscar a chave da casa que estava com um amigo. Nesse momento, ela teria dito que não teria dinheiro para pagar pela corrida e, conforme a ocorrência, teria sido obrigada a fazer sexo oral com o homem.
Depois de ter sido preso em flagrante, o taxista teve a prisão convertida em preventiva e ficou quatro dias na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) até ter o pedido de liberdade provisória concedido. No dia 21 de junho, ele foi indiciado e, até então, respondia ao processo em liberdade.
Fonte: Diário de Santa Maria
