A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e pediu o afastamento de um defensor público suspeito de envolvimento no desvio de verbas públicas destinadas a compra de medicamentos. O caso que teria acontecido em São Sepé também é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
A suspeita surgiu após o relato de uma paciente que sofre de esclerose múltipla e buscou a Defensoria para acessar os medicamentos. Segundo a vítima, a ação foi inaugurada em 2008 pelo defensor público José Salvador Cabral Marks, com o pedido para que o Estado fornecesse a medicação. No mesmo ano, a Justiça determinou o bloqueio judicial dos valores que chegam a mais de R$ 60 mil. A vítima relata que nunca acessou o recurso.
A investigação apura qual o destino do dinheiro, já que a paciente diz que sempre retirou a medicação na Secretaria de Saúde do município. O caso ganhou proporção há cerca de dois anos, quando uma defensora pública da Comarca de São Sepé questionou o caminho do recurso depositado na rede bancária. A instituição teria demonstrado que o valor foi sacado pelo titular da defensoria. Ele tinha autorização da paciente para acessar a conta.
“Como não houve a juntada de notas, de comprovantes e de gastos daquele valor sacado com medicamentos, foi pedido um ofício para o Banrisul para que fornecesse dados acerca da destinação destes valores. O que se sabe é que houve um saque do alvará e esse alvará saiu em nome do procurador”, afirmou a juíza Paula Machado Ferraz.
O defensor também é suspeito de desviar R$ 8 mil na época em que era presidente do Conselho Comunitário que gerenciava verbas liberadas pela Justiça para o Presídio Estadual de São Sepé. O dinheiro seria utilizado na instalação de telas e colunas ao redor da penitenciária, obra não concluída.
Segundo o MP, em janeiro de 2015, houve a prestação de contas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referente ao ano de 2014, no qual consta que foi repassado ao Conselho da Comunidade o valor de R$ 8 mil, para a colocação de tela soldada e colunas no pátio do presídio da cidade, obra que não foi realizada.
O advogado do defensor público, Jader Marques, disse que ainda está se inteirando do processo e só depois vai se manifestar. Marks nega os crimes.
A Defensoria Pública emitiu nota sobre o caso
“A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul informa que, a partir do conhecimento de graves fatos ocorridos na cidade de São Sepé e do eventual envolvimento de agente da Instituição, a Corregedoria-Geral do órgão requereu ao Defensor Público-Geral a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar do agente, o que foi integralmente acolhido no dia 28 de março, em razão da necessária apuração.
O procedimento instaurado visa à apuração de conduta irregular praticada pelo agente da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado reitera seus valores de ética, de credibilidade e de transparência, e reforça seu compromisso com a apuração e o esclarecimento dos fatos.”
* com informações G1/RS
