Um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta a necessidade de 540 vagas na educação infantil de São Sepé. A análise foi apresentada na última quinta-feira, 29 de janeiro, em Porto Alegre.
São Sepé aparece na 377ª posição no ranking de 496 municípios que indica a posição dos municípios no atendimento da educação infantil, em 2013.
Ainda conforme o estudo, São Sepé precisa criar 365 novas vagas para crianças de 0 a 3 anos e 175 novos postos para crianças de 4 a 5 anos, totalizando 540 vagas. Em 2013, entretanto, as médias de carga horária das creches e pré-escolas por dependência administrativa no município foram de 10 horas, marca acima da registrada em âmbito estadual.
No Rio Grande do Sul, a pré-escola que atende crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos tem carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil. “O levantamento identifica as carências existentes, propiciando que a população acompanhe as ações do poder público”, disse o presidente do TCE, Cezar Miola.
O estudo indica que os municípios gaúchos precisam criar, no total, 196,4 mil novas vagas em pré-escolas e creches para atender as metas no Plano Nacional de Educação (PNE). Entre os anos de 2008 e 2013, o aumento das matrículas na educação infantil no RS foi de 30,81%, superior à variação positiva verificada no Brasil que alcançou 12,12%.
Conforme o TCE, o município de Formigueiro, que está na 389ª posição, possui a necessidade de 140 vagas na educação infantil. Já Vila Nova do Sul está na 424º posição e tem carência de 113 vagas.
O estudo foi organizado pelos auditores públicos externos Hilário Royer e Débora Brondani, com a coordenação do diretor de Controle e Fiscalização, Leo Arno Richter.
Para acessar a íntegra do estudo, clique aqui.
Metas do PNE para a educação infantil
Até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola.
A meta estabelece, também, que a oferta de educação infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024.
Nova creche deve suprir necessidade de vagas
Com capacidade para até 240 alunos em dois turnos, a nova creche de São Sepé aos poucos começa a ganhar forma.
Localizada no bairro Lôndero e com investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão a estrutura deverá atender a alta demanda de procura por vaga nas instituições do município.
O processo também tem sido acompanhado de perto pela equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Atualmente o município possui duas E.M.E.I (Escola Municipal de Educação Infantil).
Confira outros dados divulgados pelo TCE (referentes a São Sepé)
Alunos
0 a 3 anos: 143
4 e 5 anos: 359
População
0 a 3 anos: 1.016
4 a 5 anos: 534
Taxa de Atendimento
0 a 3 anos: 14,07%
4 a 5 anos: 67,23%
0 a 5 anos: 32,39%