A multa contra a empresa MVC Soluções em Plásticos, com sede no Paraná, está em R$ 320 mil. O motivo é a não retomada da obra de construção da creche localizada no Bairro Lôndero, em São Sepé.
Conforme o procurador jurídico da Prefeitura, Cláudio Adão Amaral de Souza, o Executivo Municipal ingressou com uma liminar na Justiça providenciando o recomeço da obra. O Juiz deu um prazo de 10 dias para que a MVC retomasse o serviço no local a contar do dia 16 de março. No dia 26 do mesmo mês a empresa não cumpriu a determinação e a partir desse dia a Justiça determinou uma multa diária de R$ 10 mil reais enquanto não construísse a creche.
A empresa, que tentou barrar a liminar na Justiça, ingressou com um agravo de instrumento, mas o Tribunal de Justiça do RS negou o recurso.
O prefeito Léo Girardello disse que a MVC deve retomar a obra em São Sepé assim que a construção de uma creche na cidade de São Leopolto for concluída. Girardello acredita que dentro de seis meses o empreendimento seja entregue à comunidade.
O que diz a empresa?
A MVC disse no início deste ano que a paralisação da obra ocorreu em razão de problemas no fluxo de caixa. A informação é que a empresa não recebeu os recursos de obras já realizadas em outros municípios do Estado. Em São Sepé, a MVC pediu um aditivo de R$ 400 mil, mas a prefeitura não teria como arcar com esse valor.
Nova creche vai atender 120 crianças
Depois de construída, a creche vai atender 120 crianças em tempo integral, fator que deve desafogar a alta demanda por vagas em escolas públicas de ensino infantil no município.
Além disso, está em processo de licitação a obra de ampliação da Escola Gabriel Brenner, no Bairro Cristo Rei, que também vai atender a demanda por vagas naquela localidade.
