Representantes da Mineração Nossa Senhora do Carmo estiveram em São Sepé esta semana para acompanhar um levantamento de campo em andamento no interior do município. O trabalho, que envolve engenheiros, geólogos, biólogos, entre outros profissionais, tem por objetivo a coleta de dados para a elaboração do licenciamento ambiental para exploração do carvão mineral na região.
Estudos apontam que o solo local é abundante neste tipo de combustível fóssil, amplamente utilizado na indústria siderúrgica, bem como na geração de energia. No entanto, sua exploração é complexa, e depende, além de tecnologias adequadas, de uma série de exigências que devem ser atendidas para minimizar os impactos da operação – entre elas, uma coleta de dados detalhados sobre a vegetação e os animais nativos, a qualidade do ar, características de relevo, entre outras informações climáticas referentes às quatro estações do ano. Somado a isso, a população deve ser consultada sobre o empreendimento através de audiências públicas.
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O diretor jurídico-financeiro da empresa, Clesio Sartor, entende que o carvão mineral é uma potencialidade de São Sepé e deve agregar desenvolvimento econômico para a região. Ele traduz essa expectativa em números: a etapa inicial, que contempla o levantamento ambiental, representa um investimento de R$ 1 milhão. Já a implantação da atividade, no que diz respeito a estrutura e equipamentos necessários é orçada em R$ 10 milhões. Ainda segundo Sartor, caso seja liberada, a mineração deve gerar até 70 empregos diretos e 280 indiretos. “Nossa filosofia é utilizar toda a mão de obra da região, buscando fora apenas o que não está disponível”, diz.
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Em relação aos impactos ambientais, o engenheiro de minas Evaldo da Silva, explica que, atualmente, há protocolos extrativistas bem mais seguros do que os disponíveis em décadas passadas. Um exemplo é o modelo de beneficiamento à seco, que dispensa represas e depósitos de rejeitos.
A organização do trabalho de retirada do carvão por lotes também permite a recuperação do meio ambiente por etapas, sendo esta uma das principais exigências para que a empresa receba autorização para atuar na região. “Ao final da atividade, o objetivo é deixar a área igual ou melhor do estava”, explica Sartor. Além disso, o monitoramento dos aspectos ambientais é constante durante todo o período de exploração, e tem como parâmetros os dados coletados na etapa de licenciamento.
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O prefeito de São Sepé, Léo Girardello, tem participado de reuniões com a Mineração Nossa Senhora do Carmo há pelo menos dois anos. “Já fomos até sede da empresa, que fica em Criciúma, Santa Catarina, e nos certificamos de fazem um trabalho sério, com mais de 60 anos de atuação no ramo da mineração”, conta. “Este trabalho que estamos realizando é no sentido da geração de empregos e renda. Ainda, é importante reforçar que ao final da exploração do carvão, o solo é totalmente recuperado e a área pode ser reflorestada”, explica. O processo também é acompanhado de perto pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sandro Brum. “Desde que assumimos, temos a preocupação de diversificar a matriz econômica do município. A vitivinicultura, a olivicultura e a instalação da usina termelétrica são exemplos deste esforço”, relembra.
Mineração pode render royalties
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As reservas minerais em solo brasileiro pertencem ao governo federal. No entanto, os superficiários – ou seja, os donos de terras onde há jazidas – tem direito a royalties, que são um tipo de pagamento por exploração. Quando determinada empresa ganha a concessão para explorar uma área, precisa pagar a Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), que, no caso do carvão mineral, equivale a 2% do seu faturamento.
O proprietário dessa terra tem direito à metade deste montante. Em um exemplo prático, se a mineradora fatura R$ 2 milhões, deve repassar R$ 40 mil equivalente a CEFEM para o Governo Federal. Portanto, o proprietário da terra explorada pode receber R$ 20 mil por mês.
Fonte: A.I. Prefeitura de São Sepé
