Na noite da terça-feira, 19 de outubro, o prefeito de São Sepé João Luiz Vargas participou em São Borja da Audiência Pública que debate a privatização da CORSAN e o Novo Marco do Saneamento Básico. O município é conduzido por Eduardo Bonotto, do PP, atual presidente da FAMURS.
Desde a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico, no ano passado, João Luiz tem discutido com prefeitos de municípios médios e pequenos alternativas de viabilidade da prestação dos serviços caso a CORSAN seja privatizada. “No modelo proposto pelo Governo do Estado, os pequenos vão perder investimentos que advém do que se chama subsídio cruzado, daí ficaremos na mão dos sistemas mais robustos”, disse o prefeito.
Na presença de técnicos que estudam saneamento básico, foram apresentados os passos que levarão até a possível privatização da companhia estadual, além dos dados de operação e investimentos da empresa.
Para João Luiz, que em 2021 completa 50 anos de vida pública, alguns indícios no processo mostram o caráter antidemocrático da medida: “a primeira coisa foi excluir o plebiscito para a venda, agora estão querendo dizer que o papel dos prefeitos é assinar um papel que vem como receita de bolo para concordar com a privatização, que é o tal aditivo obrigatório, por último, estão querendo empurrar guela abaixo uma regionalização de sistemas e proibindo que as Câmaras de Vereadores se manifestem”, disse.
Conforme o prefeito sepeense, se for feito desse jeito, o processo tende a criar um problema jurídico que responsabilizará os gestores no futuro. “O poder concedente é o município, o patrimônio parcialmente também é, o Estado está vendendo algo que não é dele”, conclui.
