Entre os dias 29 e 30 de agosto, unidades judiciais das Comarcas de São Sepé, Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Restinga Sêca, Santa Maria e São Pedro do Sul realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.
A medida está prevista no Ato nº 61/2019. O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.
Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:
- Comarca de Caçapava do Sul: 1ª e 2ª Varas Judiciais
- Comarca de Lavras do Sul: Vara Judicial
- Comarca de Restinga Seca: Vara Judicial
- Comarca de Santa Maria: 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e Vara da Direção do Foro
- Comarca de São Pedro do Sul: Vara Judicial
- Comarca de São Sepé: 1ª e 2ª Varas Judiciais
Fonte: TJ/RS
