A sessão ordinária de segunda-feira, 19, na Câmara de Formigueiro, foi marcada por uma votação polêmica em plenário e assistida por um grupo de produtores e pequenos comerciantes, que acompanharam a rejeição, por unanimidade, ao projeto de lei 037/2019 que criava a Turma Volante Municipal.
A proposta teria por objetivo fiscalizar as mercadorias em trânsito dentro dos limites de Formigueiro, através do PIT (Programa de Integração Tributária do Estado), nos termos do convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), através da Lei 1.901/2017.
No entanto, os vereadores entenderam que a aprovação da matéria dificultaria o trabalho de dezenas de pessoas no município, que dependem da agricultura familiar, por exemplo.
O projeto chegou à Câmara em julho e tramitou nas comissões permanentes até ser levado a plenário para votação. A matéria segue agora para apreciação do prefeito Jocelvio Cardoso, que decidirá vetar ou não a votação da Câmara.
Caso seja vetado, o projeto só poderá retornar ao legislativo no ano que vem. As informações são da Câmara de Formigueiro.
