A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Sul recomendou o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a compra de material escolar sem licitação. As denúncias partiram de um ex-secretário de Administração do município. O ex-integrante do Executivo Municipal denunciou irregularidades na Prefeitura em uma rádio local e uma CPI foi aberta na Câmara para apurar o caso.
Por meio de uma rede social, o prefeito Sérgio Coradini comemorou o arquivamento e disse que continua “fazendo as coisas de forma correta”.
De acordo com a decisão, ficou “claramente comprovado que não houve violação dos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Sendo que, por isso, não há como concordar com os termos denunciados, na medida em que não se comprovam quando confrontados com os documentos as provas colhidas pela CPI”.
Durante a investigação foram realizadas diversas diligências e auditorias nos processos de inexibilidade fornecidos pelo Poder Executivo. Diante da constatação de que não houve confirmação das irregularidades apontadas, foi recomendado o arquivamento dos autos da CPI.
Na época, foi denunciada que a compra de livros didáticos das empresas Name e Dom Bosco foi feita em 2011, e o material foi utilizado pela rede municipal de ensino entre 2011 e 2014. O vereador que propôs a CPI na Câmara, estimou que o valor pago, sem a abertura de licitação, seria de R$ 450 mil.
