Em seis meses de trabalho a frente da presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto (PDT) fez um levantamento dos projetos que trouxe como objetivos ao tomar posse, em janeiro de 2016. Em parceria com a Mesa Diretiva da Casa ele já emplacou alguns deles. Redução dos gastos com diárias, redução do recesso parlamentar, aumento do número de sessões de quatro para seis por semana e congelamento do subsídio dos vereadores eram algumas das metas traçadas pelo atual chefe do Legislativo.
Um deles, a diminuição do período de recesso da Casa, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, recentemente, na sessão do dia 30 de maio. Se o Projeto de Emenda à Lei Orgânica for aprovado em segundo turno, a partir do ano que vem, a Câmara voltará aos trabalhos em fevereiro e não mais em março, como ocorria.
Outro projeto fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 em R$ 4.973,99 acrescentando apenas a reposição da inflação do período. A proposta tem o objetivo de manter os subsídios dos parlamentares em valor recebido atualmente até os próximos quatro anos, assegurando apenas os reajustes garantidos constitucionalmente. A matéria vai a votação na próxima terça-feira, dia 14 de junho.
Onéssimo está empenhado em engajar os demais vereadores, junto com os colegas da Mesa Diretiva, para a aprovação de outra Emenda à Lei Orgânica: o aumento do número de sessões. As usuais quatro reuniões ordinárias mensais todas as terças-feiras passariam a ser seis, somando mais dois encontros em quintas-feiras alternadas.
Economia em diárias já chegou a R$ 19,7 mil em 2016
Sinônimo de polêmica em alguns anos, a pauta diárias aterrissou ao Plenário Gaspar Martins já no começo de 2016, desta vez de forma positiva. A última norma foi assinada na gestão passada, em 2015, e determinava que uma diária correspondia à décima terceira parte (1/13) do salário mensal dos vereadores, ou seja, aproximadamente R$ 345,00. A nova diária é equivalente à vigésima quarta parte (1/24) do subsídio, ou seja, cerca de R$ 207,00.
A medida representou uma economia de quase R$ 20 mil ao orçamento do legislativo em comparação com o ano passado. De janeiro a abril de 2015 foram concedidos R$ 35.326,00 em diárias, enquanto de janeiro a abril de 2016, o total foi de R$ 15.558,84. As diárias são concedidas a vereadores e servidores para cobrir despesas em seminários, cursos ou representação em outros eventos de interesse da comunidade.
Ao realizar o balanço do primeiro semestre de trabalho, Onéssimo creditou aos colegas o sucesso da aprovação das medidas.
“Temos tido um trabalho harmonioso e coerente com nosso papel de representatividade da vontade da comunidade. Os vereadores têm entendido que, num momento de crise, o enxugamento das despesas do Legislativo podem resultar em maior devolução dos recursos ao Executivo e, portanto, no retorno do que é pago pelo cidadão resultando em serviços públicos”, disse.
O presidente ainda elogiou a eficiência dos servidores e estagiários no atendimento às demandas da população.
“Cada um aqui está comprometido a entregar um serviço de qualidade aos sepeenses, direta ou indiretamente”, disse.
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores
