Um problema que é recorrente em São Sepé e que já foi motivo para que acidentes acontecessem voltou a se repetir nesta semana. Seis animais bovinos foram flagrados andando na Rua Cícero Brenner, em frente ao prédio onde está localizado o Ambulatório de Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. A questão reascende uma discussão: de quem é a responsabilidade pelos animais soltos em ruas e rodovias? Do poder público ou dos proprietários?
De acordo com a coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde, Cláudia Santos, que recebeu vários questionamentos sobre esse tipo de situação, denúncias e reclamações devem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que funciona na Rua Plácido Chiquiti, junto ao prédio da prefeitura.
“Não compete às vigilâncias da Secretaria de Saúde esse tipo de fiscalização. Esses animais podem tanto sofrer maus tratos nas ruas como serem atropelados ou causarem um acidente de trânsito”, comenta a coordenadora. Segundo ela, algumas pessoas confundem o trabalho da Vigilância Ambiental em Saúde que acabam por não procurar o órgão certo por esse tipo de fiscalização.
Segundo o fiscal ambiental, Felipe Giuliani, do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura, a fiscalização compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Denúncias podem ser feitas diretamente na secretaria ou pela internet, no site da prefeitura. Giuliani salienta que o denunciante precisa se identificar.
Em caso de denúncia o fato é checado. Num primeiro momento, o proprietário do animal que estiver solto na área urbana é notificado. Depois o dono dos animais poderá ser multado e, em casos mais extremos, o animal poderá ser recolhido.
Para denúncias, basta acessar o site da prefeitura clique aqui.
