A advogada Letícia Brum Kabbas ingressou com uma ação na Justiça para que a União, o Município de São Sepé e o Estado do Rio Grande do Sul arquem com os custos do tratamento do menino Cristian Rosa Pontes, de 14 anos, morador de São Sepé, e que foi diagnosticado com câncer de pele (melanoma maligno).
O menino foi diagnosticado com melanoma após a família verificar que uma pequena mancha de nascença que ele possuía na perna sofreu alteração. Ao procurar uma dermatologista, o pai de Cristian, Josué Trindade, recebeu a notícia de que uma cirurgia deveria retirar a mancha imediatamente.
Para arcar com os gastos da cirurgia, que giraram em torno de R$ 15 mil, o pai de Cristian contraiu um empréstimo. Foi constatado que a doença do menino havia atingido os linfonodos e que havia a necessidade de uma nova cirurgia para retirada do tumor, esta no valor de R$ 18 mil.
A cirurgia só foi possível porque a população de São Sepé, através de um bingo beneficente, doações, brechós e rifas conseguiu angariar o valor. Agora, na reta final do tratamento, Cristian precisa de imunoterapia, o que vai impedir que a doença volte a aparecer e de maneira mais agressiva.
A dose necessária para Cristian custa em torno de R$ 34 mil e o tratamento todo exige 17 doses. A família ingressou com uma ação judicial para que a União, o Estado do RS e o Município de São Sepé arquem com os custos do tratamento.
Ação tramita na Justiça Federal
A ação, que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria, teve mais um desfecho nesta semana. O Juiz Federal substituto, Rafael Tadeu Rocha da Silva, determinou que seja feita uma perícia médica no menino Cristian para que seja avaliada e a apurada a urgente necessidade do fornecimento de medicamentos por parte da União, Estado e Município, em função de a família do jovem não ter condições de arcar com os custos. O prazo máximo para entrega do laudo é de 10 dias, a contar da última sexta-feira, 10 de maio.
A advogada da família de Cristian explica que já existe um laudo preliminar que atende aos requisitos apontados pelo Juiz Federal. Como o custo para o tratamento é muito alto, é comum que a Justiça determine um perito médico para avaliar o caso. Com base no novo laudo, caberá à Justiça Federal decidir se defere ou não a liminar que poderá fornecer medicamentos de graça para o tratamento de Cristian.
