Está aberta, a partir desta segunda-feira, 30, a consulta pública para a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado.
A consulta fica disponível por 10 dias, até 9 de dezembro, e pode ser conferida no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
A minuta do documento que especifica definições e critérios técnicos ambientais para a atividade está aberta para receber comentários e sugestões do público. Os apontamentos serão avaliados pelo Consema e poderão ser adotados na resolução.
