Após se reunir com a Famurs na tarde de hoje e anunciar o fim da cogestão no Estado, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que todo o Estado terá de seguir as regras da bandeira preta. As medidas valem a partir de sábado, e não a partir de terça-feira, como seria em outras semanas.
Em anúncio feito por vídeo no final da tarde desta quinta-feira, ele explicou os motivos da decisão: o Estado bateu recordes em internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o governador, até cerca de duas semanas atrás, o Rio Grande do Sul tinha um índice aceitável na proporção de um leito de UTI ocupado para cada leito de UTI livre. Hoje, os números indicam que os hospitais gaúchos têm três leitos ocupados para cada um livre.
“As nossas estruturas estão demandadas, e leito não é só cama, respirador… leito é, sobretudo, equipe médica. E equipe médica também adoece”, explicou o governador.
Diante desse cenário, o governo adotou uma regra chamada “salvaguarda”. Toda vez que o índice de leitos livres para leitos ocupados ficar abaixo de 0,35 no Estado, todos seguem as regras da bandeira preta. Hoje o índice é 0,23. A justificativa para que seja em todo o Estado, menos com diferença de dados entre as regiões, é a regulação, que vai depender dos leitos livres em todo o RS para a possibilidade de transferência de pacientes.
Sobre o impacto econômico, o governador disse que sabe o que a bandeira preta – que praticamente encerra atividades e serviços não essenciais de forma presencial – pode provocar. Ele explicou que a ideia é que quanto mais evitar circulação de pessoas na próxima semana, melhor no combate à propagação do vírus. Sem garantir, ele disse que espera que no dia 8 de março as atividades comecem a retornar os atendimentos.
“Não estamos procurando culpados. Não adianta alguém dizer que o problema é a academia, a igreja, o restaurante… precisamos reduzir a circulação de pessoas. A ideia é resgatar aquele espírito do começo da pandemia, para que cada um faça a sua parte”, clamou Leite.
BANDEIRA PRETA É DIFERENTE DE LOCKDOWN
Ao contrário das medidas de Lockdown, a bandeira preta é diferente. Apesar de definir que comércio e serviços não essenciais não funcionem presencialmente, a bandeira preta não proíbe a circulação de pessoas nas ruas. A restrição no funcionamento deve diminuir, naturalmente, o número de pessoas que saem de casa.
COMO FICAM AS REGRAS NA BANDEIRA PRETA
Aulas
A educação infantil em creches e pré-escolas, assim como 1º e 2º anos do Ensino Fundamental podem ter atividades híbridas (presencial e remota). Presencial deve ter distância de 1,5 m entre as classes.
Para os outros anos do Fundamental, Médio e Superior só ficam permitidas aulas retomadas.
A exceção é para atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico e Ensino Superior.
Cursos de dança, música, idiomas e esportes podem funcionar somente com atividades remotas.
Comércio de alimentos
Mercados, açougues, fruteiras e padarias podem funcionar com lotação de 1 pessoa (somando trabalhadores e clientes) para 8m² de área útil de circulação.
Serviços
Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
Alimentação
Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares.
Repartições públicas
No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
Comércio
O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
Clubes, parques e academias
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
Igrejas
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Transporte
No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
Fonte: Diário de Santa Maria
