Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º este ano. Na terça-feira, 15, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assina a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa.
Em São Sepé, há 905 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 8,48% da população total do município, e inclui 119 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
No mês de setembro de 2019 foram transferidos pouco mais de R$ 119 mil às famílias do programa e o benefício médio repassado foi de R$ 131,76 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 49% em relação à estimativa de famílias pobres em São Sepé. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Promessa de campanha de Bolsonaro
Promessa de campanha de Bolsonaro, a medida reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.
“O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressalta o ministro Osmar Terra.
Terra lembra que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.
Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.
Ações complementares
A valorização do Bolsa Família também possibilitou a ampliação de ações voltadas ao público do programa. Direcionado para o cuidado e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, em 2.620 municípios em todas as regiões do Brasil. Em setembro, foi escolhido como uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação — WISE Awards.
O Bolsa Família também estimula a autonomia financeira dos beneficiários. O Plano Progredir, que incentiva a geração de emprego e renda, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho. “É uma porta de saída dos programas sociais. Permite que os jovens mais pobres possam ter acesso a um emprego e garantir a sua própria renda”, reforça o ministro Osmar Terra.
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.
Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
* O Sepeense, com informações do Ministério da Cidadania
