O Ministério Público de São Sepé (MP) ofereceu denúncia no caso envolvendo o bebê que chegou sem vida ao hospital Santo Antônio em outubro de 2014. Segundo o Promotor de Justiça, Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, entendeu-se, primeiramente, que ocorreu o crime de tortura-castigo majorada e, depois, o crime de homicídio doloso qualificado pela tortura. A análise é diferente do entendimento da autoridade policial.
Conforme a denúncia encaminhada ao Juiz de Direito, Bruno Jacoby de Lamare, o primeiro fato delituoso indica que a mãe do bebê, Fátima de Jesus Cardoso da Silva, de 37 anos, matou a vítima Cassiano Santos Silva, de 5 meses de vida, mediante tortura. Ainda de acordo com o Ministério Público, a criança estava com fratura na clavícula após receber alta hospitalar, além de lesões no braço esquerdo, em diversas costelas, e também hidrocefalia. A denúncia aponta que mesmo assim a mãe de Cassiano continuou a realizar agressões que causaram intenso sofrimento físico à vítima, que estava sob sua guarda, como forma de castigo pessoal por seu choro e pelas necessidades especiais que exigia.
:: Mãe do bebê que chegou sem vida ao hospital é indiciada por homicídio doloso ::
Prontuários juntados ao Inquérito Policial e depoimento de profissionais que atenderam a criança, foi constatado que novas lesões foram realizadas na criança após a alta hospitalar em 29 de Setembro de 2014, além de lesões e fraturas, atingindo também os pulmões do bebê. O Ministério Público entende que Fátima assumiu o risco de matar o bebê ao torturá-lo como forma de castigo pessoal.
Em determinado momento, testemunhas presenciaram o momento em que a mãe do bebê disse que iria “matar essa praga desgraçada”. Ainda segundo a denúncia do MP, a vítima agredia o companheiro e fingia ter ataques epiléticos, de acordo com o que foi relatado por testemunhas.
Já o segundo fato delituoso indica que entre os dias 1º de Setembro de 2014 e 20 de Setembro de 2014, a mãe submeteu o filho a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo. Conforme foi informado à autoridade policial, quando a criança chorava, era submetida a castigos. Testemunhas disseram que o bebê chorava constantemente, como se estivesse com dor ou fome. As agressões somente cessaram durante a internação da vítima no HUSM, em Santa Maria, para tratamento das fraturas diagnosticadas.
A denúncia foi encaminhada sexta-feira, 20, junto com o rol de testemunhas. Cabe agora ao Juiz de Direito analisar o caso.
