Após ampla discussão, os vereadores sepeenses aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 41 de 2020, no qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969 mil para atendimento do andamento, liquidação e pagamento de obras públicas no município e dá outras providências. A votação foi realizada durante a sessão ordinária de terça-feira, 11.
O projeto contempla cinco obras públicas no município de São Sepé, ligadas entre as secretarias de Obras e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Instalações e da Administração.
Entre as obras está a reconstrução da ponte sobre o Rio São Sepé com o valor de R$ 112 mil, a construção de ponte na localidade da Mata Grande com o valor de R$ 154 mil, construção de um telheiro para lixo inerte no valor de R$ 83 mil, além da reforma de um prédio localizado na Av. Júlio Vargas no valor de R$ 184 mil e adequação da rede elétrica na Prefeitura São Sepé no valor de R$ 436 mil.
A fonte do recurso, transferido pela União, é por conta do “rateio do pré-sal”, valores que foram divididos entre os municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Fonte: A.I. Câmara de São Sepé
