Líder do governo na Câmara, o vereador Gilvane Moreira (PP) se empenhou para garantir a aprovação do projeto n°58/2015 na sessão plenária da terça-feira, 22. A matéria que dispõe sobre a gratificação de serviço para profissionais integrantes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), foi defendida pelo parlamentar que expôs aos colegas detalhes sobre o programa que pode ampliar as ofertas de saúde na rede de serviços.
Em sua fala, Moreira explicou que o Governo Federal repassa mensalmente R$12mil ao município para a viabilização do programa. Neste sentido, o projeto n°58 seria a ferramenta que garantiria a formação de uma equipe multiprofissional para atuar junto aos profissionais da Saúde da Família e por em prática o plano de trabalho do Nasf em São Sepé, que já está pronto e tem orçamento total de R$192mil oriundos do Ministério da Saúde.
“Do repasse mensal de R$12mil, serão gastos R$3499 para a formação dessa equipe. Isto é, ainda haverá uma sobra de caixa. Além disso, já existem aportes de recursos do plano de trabalho Nasf no município”, esclareceu.
De acordo com o vereador, uma portaria do Ministério da Saúde regulamenta quais profissionais da saúde podem integrar a equipe do Nasf. Dentro deste grupo de trabalho, se houver mais de um servidor da mesma área de atuação, a definição sobre qual receberá o incremento salarial se dará por processo seletivo simplificado.
“Este plano de trabalho é muito importante porque é um trabalho de prevenção. Vamos dizer que uma nutricionista leve 20 minutos para atender um paciente. Se ela estiver trabalhando em grupo, neste mesmo tempo, levará as informações a muito mais pessoas”, exemplificou Moreira, reforçando que a gratificação não resultará em ônus para os cofres municipais.
Diante da defesa do líder do governo, o projeto foi aprovado em plenário.
Entenda o Nasf
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
Atualmente regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.
Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais.
Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.
* Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores
