O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
Em São Sepé, cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 108.039,06. Já os candidatos a vereador poderão utilizar até R$ 14.691,00 na campanha. O município sepeense tem três pré-candidatos a prefeito: Adolfo Tonetto (PT), Choca Bulcão (PMDB) e Léo Girardello (PP).
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Confira o limite de gastos (São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul)
São Sepé
Prefeito – R$ 108.039,06
Vereador – R$ 14.691,00
Formigueiro
Prefeito – R$ 108.039,06
Vereador – R$ 10.803,91
Vila Nova do Sul
Prefeito – R$ 108.039,06
Vereador – R$ 10.803,91
