A Prefeitura Municipal de Formigueiro, por meio do Decreto Nº 4.767/2022, assinado no dia 23 de março de 2022, tornou o uso de máscaras de proteção facial facultativo, no município.
O Poder Executivo considerou, para a medida, os avanços no Combate ao Coronavírus, análise da situação epidemiológica na cidade e as altas taxas de vacinação, sendo que 95,28% da população em geral está com a primeira dose e 89,13% receberam as duas doses.
Lembrando que, conforme o Art. 3º do decreto, fica sob a responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal, dispor sobre a utilização, colocação ou retirada da máscara, em locais abertos ou fechados.
A Prefeitura salienta que isto não se aplica ao Hospital Municipal, unidades de atendimento de saúde, público e privado, trabalhadores de saúde, estagiários, pacientes, acompanhantes/visitantes, pessoas que se encontram infectadas ou com suspeita de Covid, durante o período de transmissão, ou que apresentam sintomas gripais. (A estes grupos, permanece a obrigatoriedade do uso de máscara).
Ressaltamos ainda que as regras que foram definidas no Decreto podem ser revistas a qualquer momento, de acordo com as taxas de trasnmissibilidade da Covid-19. Estabelecimentos comerciais públicos e privados poderão solicitar o uso de máscara, quando julgarem necessário, mediante cartaz exposto!
Já a Câmara Municipal de Vereadores de Formigueiro ressalta e reforça o pedido de que todos os cuidados para evitar a transmissão da Covid sejam devidamente tomados.
Fonte: Prefeitura Municipal de Formigueiro
