O vereador Paulo Nunes, que concorre no pleito 2020 e havia tido sua candidatura impugnada pelo Juízo da 82ª Zona Eleitoral de São Sepé, está apto a concorrer nas eleições. A impugnação havia sido proposta pelo Ministério Público Eleitoral – e acatada pela justiça eleitoral – sob a alegação de que o vereador não constava na lista oficial de filiados do partido.
O vereador apresentou recurso ao TRE alegando que está filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde dezembro de 2016, e que concorreu pela sigla ao cargo de vereador nas eleições de 2016, quando foi eleito. Em sua alegação os procuradores do candidato juntaram ao processo inúmeros documentos dotados de fé pública que comprovaram a capacidade jurídica que garante seu direito de concorrer.
Os desembargadores acolheram o recurso por unanimidade. O Ministério Público Eleitoral Estadual também se manifestou favorável ao provimento do recurso. Com a decisão, Nunes teve o registro deferido e está elegível para as eleições do dia 15 de novembro.
* com informações PSB São Sepé
