O julgamento do recurso está marcado para o dia 15 de setembro, em Brasília.
O MPRS contesta a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) de agosto de 2025, que reduziu drasticamente o tempo de prisão dos réus. Para a acusação, as punições atuais não são compatíveis com a dimensão e a gravidade da tragédia.
Entenda o que o Ministério Público pede para cada réu:
• Elissandro Spohr (Kiko): O MPRS quer retomar a pena original de 22 anos e 6 meses (atualmente reduzida para 12 anos).
• Mauro Hoffmann: O pedido é para restabelecer a pena de 19 anos e 6 meses (atualmente reduzida para 12 anos).
• Marcelo dos Santos: A intenção é voltar para a pena de 18 anos (atualmente reduzida para 11 anos).
• Luciano Leão: O órgão também pede o retorno para os 18 anos originais (atualmente reduzida para 11 anos).
O caso será analisado de forma presencial pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria da desembargadora convocada Nilsoni de Freitas.
Fonte: Rádio Imembuí
