O governo do Estado confirmou alteração no expediente dos órgãos da administração pública nesta sexta-feira, 6, quando a Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. Conforme decreto nº 54.129/18, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de junho, o funcionamento dos serviços considerados essenciais será preservado de forma integral.
Confira os horários de expediente
Na Saúde, a manutenção dos serviços segue a cargo dos municípios, conforme definição de atendimento local. O Samu (192) mantém plantão 24 horas, assim como o Centro de Informações Toxicológicas (0800-721-3000). A Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre e o Hemocentro/RS funcionam nos horários definidos pelo decreto.
Na área da Segurança Pública, os horários previstos serão adotados apenas na condução das atividades administrativas do órgão central, tendo em vista que serviços essenciais funcionam normalmente.
Com relação às escolas da rede pública estadual, no dia 6 de julho não haverá aula para os alunos da tarde. Segundo a Secretaria da Educação, a carga horária será recuperada posteriormente, conforme definição da escola.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento e a integral preservação dos serviços considerados essenciais. Nas demais entidades da administração indireta, os dirigentes ficam autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente do decreto, mediante adoção de escala de compensação de horários para garantir a continuidade dos serviços.
