Durante a Sessão Ordinária realizada na noite de 23 de junho de 2026, a Câmara de Vereadores de São Sepé aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, de autoria do vereador Clécio Pigatto (PDT), que institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Experiências Adversas na Infância.
A proposta estabelece que a data será celebrada anualmente em 4 de junho, com o objetivo de promover a conscientização da comunidade sobre situações que podem causar sofrimento, traumas e prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Conforme a justificativa apresentada pelo autor, as chamadas experiências adversas na infância abrangem situações como violência física, psicológica e sexual, negligência, abandono, conflitos familiares intensos, insegurança alimentar, convivência com o uso abusivo de álcool e drogas no ambiente familiar, perdas traumáticas e outras formas de vulnerabilidade social.
O projeto busca combater a naturalização da violência e da negligência contra crianças, além de incentivar ações preventivas, fortalecer a rede de proteção e ampliar o debate sobre a importância do acolhimento, da escuta qualificada e da denúncia de situações de risco.
Entre os benefícios esperados com a criação da data estão o fortalecimento das ações educativas, a valorização da infância, a orientação às famílias e a mobilização de escolas, entidades e da comunidade em geral em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante a tramitação, a proposta recebeu o apoio unânime dos vereadores, que reconheceram a relevância social da iniciativa e sua contribuição para a promoção de políticas de conscientização e proteção à infância no município.
Com a aprovação do Legislativo, São Sepé passa a contar oficialmente com uma data voltada à reflexão, prevenção e enfrentamento das experiências adversas na infância, reforçando o compromisso do município com a proteção integral das crianças e adolescentes.
