Na quarta-feira, 24 de agosto, o Prefeito Municipal João Luiz Vargas participou de uma reunião com o Diretor no Centro Administrativo da Secretaria de Obras do Estado, Gentil Furlin, prestando contas dos recursos destinados ao município através do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro.
O Programa está corrigindo um problema histórico de déficit sanitário, e a Prefeitura Municipal trabalha no sistema de drenagem urbana das áreas atendidas.
O primeiro bairro contemplado com o programa foi o Londero, cujas obras já estão em execução. Em Porto Alegre, o prefeito antecipou a prestação de contas com foco na abertura de uma nova etapa do programa. Nesta semana será aberta licitação para as obras no Bairro Cristo Rei.
Muitas vezes, os municípios não prestam contas de forma correta dos recursos recebidos e por esse motivo, apontamentos inviabilizam contratações e novos convênios – como aconteceu com o processo da EMEI Dona Anita, referente a uma carência de prestação de contas de 2019, que acabou inviabilizando novos convênios com FNDE com município.
“Prestar contas dos recursos públicos é uma obrigação de todo gestor. A expectativa é que nos próximos 60 dias seja finalizada a execução desses 20 banheiros autorizados pelo estado, e logo após o pleito eleitoral seja aberta a nova etapa do programa”, destacou João Luiz.
