Nesta terça-feira, 7, acontece a primeira sessão ordinária de 2017 da Câmara de Vereadores de São Sepé após o recesso legislativo. Na pauta da sessão constam 44 matérias (39 do expediente) e (5 da ordem do dia) que serão apresentadas ou discutidas pelos parlamentares no plenário do Legislativo Municipal.
A sessão começa às 18h, com transmissão da TV Câmara. Você pode acompanhar pelo site www.saosepe.rs.leg.br em tempo real.
Matérias do Expediente
1 – PLO 1/2017 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renato Pilar de Rosso
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MUNICIPAL.
2 – PLO 6/2017 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renato Pilar de Rosso
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
3 – PRE 1/2017 – Projeto de Resolução
Autores: Gilvane Bandeira Moreira, Janir Machado do Nascimento, Paulo Getúlio Domingues Nunes e Renato Pilar de Rosso
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 97, CRIA SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
4 – PRE 2/2017 – Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2016, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE CONCEDEU “VALE-ALIMENTAÇÃO”, AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CCS, CELETISTAS ESTÁVEIS POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – IND 1/2017 – Indicação
Autor: Renato Pilar de Rosso
COLOCAÇÃO DA DEVIDA E COMPLETA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEPÉ.
6 – IND 2/2017 – Indicação
Autor: Comissão de Segurança Pública
URGENTE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, DESTINAÇÃO DE VIATURA NOVA, ARMAMENTO ADEQUADO E AUMENTO DA COTA DE HORAS EXTRAORDINÁRIA PAGAS AOS AGENTES POLICIAIS.
7 – PPR 1/2017 – Pedido de Providência
Autor: Renato Pilar de Rosso
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARECHAL ILDEFONSO PIRES DE MORAES CASTRO.
8 – PPR 2/2017 – Pedido de Providência
Autor: Maria Ecilda Braga da Siveira
CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
9 – PPR 3/2017 – Pedido de Providência
Autor: Janir Machado do Nascimento
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA LOCALIDADE DO 3º DISTRITO.
10 – PPR 4/2017 – Pedido de Providência
Autor: Janir Machado do Nascimento
EFETIVIDADE E REGULAMENTAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 16 DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
11 – PPR 5/2017 – Pedido de Providência
Autor: Janir Machado do Nascimento
DESTINAÇÃO DE LOCAL E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A FIXAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE TRAILERS E ASSEMELHADOS.
12 – PPR 6/2017 – Pedido de Providência
Autor: Mesa Diretora
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM LOCAIS PERIGOSOS DOS BALNEÁRIOS DO RIO SÃO SEPÉ.
13 – PPR 7/2017 – Pedido de Providência
Autor: Lauro Ouriques
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DAS MERCÊS.
14 – PPR 8/2017 – Pedido de Providência
Autor: Lauro Ouriques
INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL.
15 – PPR 9/2017 – Pedido de Providência
Autor: Luiz Otávio Picada Gazen
RECUPERAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE NO ARROIO PASSOS DOS FREIRE, ACESSO AO RINCÃO DOS ENCERRADOS.
16 – PPR 10/2017 – Pedido de Providência
Autor: Zilca Figueiredo de Camargo
ORIENTAÇÃO AOS PROMOTORES DE EVENTOS NA PRAÇA DAS MERCÊS, QUANTO A SONORIZAÇÃO EXCESSIVA ENTRE AS 19H E ÀS 20H DOS SÁBADOS, HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA MISSA NA IGREJA MATRIZ.
17 – PPR 11/2017 – Pedido de Providência
Autor: Zilca Figueiredo de Camargo
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. JÚLIO VARGAS, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA FRANCISCO SIMÕES PIRES E A BR 392.
18 – PPR 12/2017 – Pedido de Providência
Autor: Zilca Figueiredo de Camargo
DESTINAÇÃO DE ESPAÇO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOADOS PARA A AÇÃO SOCIAL E PARA A PASTORAL SOCIAL DA IGREJA MATRIZ.
19 – PPR 13/2017 – Pedido de Providência
Autor: Zilca Figueiredo de Camargo
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. JÚLIO VARGAS.
20 – PPR 14/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
21 – PPR 15/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA EMILIANO BRUM PEREIRA, NO BAIRRO SANTOS.
22 – PPR 16/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
23 – PPR 17/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. MARECHAL ILDEFONSO DE MORAES E CASTRO.
24 – PPR 18/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DA CIDADE.
25 – PPR 19/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
CONSTRUÇÃO DE ATERRO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISTO REI.
26 – PPR 20/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LAJEADO GRANDE.
27 – PPR 21/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
LICENÇA PARA TÁXI ACESSÍVEL PARA CADEIRANTES.
28 – PPR 22/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O MUNICÍPIO.
29 – PPR 23/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA CLARINDO JOSÉ MONTEIRO, PROXIMIDADES DO Nº 127.
30 – PPR 24/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DA RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
31 – PPR 25/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DA AV. DAIA GAZEN.
32 – PPR 26/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
RECUO DO ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ATAÍDES PONTES, PROXIMIDADES DO Nº 12.
33 – PPR 27/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
REBAIXAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS VISANDO O ACESSO PARA CADEIRANTES.
34 – PPR 28/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
MANUTENÇÃO DAS TRAVES, TELAS DE PROTEÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO LONDERO.
35 – PPR 29/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO KURTZ.
36 – PPR 30/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AV. MARECHAL ILDEFONSO DE MORAES E CASTRO, NO TRECHO ENTRE O CLUBE IGUAÇU E A BARRACA DELANO.
37 – PPR 31/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
RECUPERAÇÃO DOS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
38 – PPR 32/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FIXAÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 384 DA AV. MARECHAL ILDEFONSO MORAES E CASTRO.
39 – PPR 33/2017 – Pedido de Providência
Autor: Paulo Getúlio Domingues Nunes
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO FINAL DA RUA EMILIANO BRUM PEREIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO.
Matérias da Ordem do Dia
1 – PI 1/2017 – Pedido de Informação
Autor: Luiz Otávio Picada Gazen
SITUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO LONDERO.
2 – PI 2/2017 – Pedido de Informação
Autor: Elcio Teixeira
PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PENDENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
3 – PI 3/2017 – Pedido de Informação
Autor: Luiz Otávio Picada Gazen
RAZÕES DO NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE FÉRIAS À ALGUNS PROFESSORES MUNICIPAIS.
4 – MOC 1/2017 – Moção
Autor: Comissão de Segurança Pública
VOTOS DE APOIO AO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, ROGÉRIO PILAR DE ROSSO, PELO ATO DE BRAVURA PRATICADO NO COMBATE AO RECENTE ATO CRIMINOSO PERPETRADO CONTRA AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
5 – MOC 2/2017 – Moção
Autor: Janir Machado do Nascimento
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE A JOVEM MARIANA GONÇALVES FARIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.
