O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2021 já está na Câmara de Vereadores para análise dos parlamentares e da comunidade sepeense. O projeto foi protocolado na última sexta-feira, 2, pelo secretário de finanças Jonas Lopes.
Para 2021, a Prefeitura de São Sepé estima uma receita de pouco mais de R$ 96 milhões. O valor é aproximadamente R$ 3 milhões a mais do que a LDO apresentada em 2020.
A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, seguridade social e de investimento do município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
Na Câmara de Vereadores, o processo de tramitação inicia com a apresentação em plenário, momento em que o Legislativo informa e apresenta que a proposta tramita na Casa, para conhecimento de toda a comunidade. Em seguida, é encaminhado ao setor jurídico que deverá emitir orientação. Posterior, segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
Alguns valores previsos no projeto para 2021
Educação: R$ 23 milhões
Saúde: R$ 18 milhões
Regime Próprio de Previdência: R$ 16 milhões
Obras: quase R$ 10 milhões
Finanças e Planejamento: R$ 4 milhões
Assistência Social: quase R$ 3 milhões
Esportes e Lazer: R$ 2 milhões
Fundação Cultural: R$ 1 milhão
Para conferir o documento completo com os valores detalhados clique aqui.
