A Receita Estadual divulgou a previsão de arrecadação bruta, por município, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2018). De um total de mais 3,6 milhões de veículos que precisam recolher o imposto, as dez maiores cidades do Rio Grande do Sul concentram 40% da frota, o que deve representar uma receita ao redor de R$ 1,158 bilhão (43% do total previsto).
Segundo estimativa da Receita Estadual, de uma frota total de 5.552 veículos, o valor a ser arrecadado em São Sepé é de R$ 3.970.980,35, sendo que metade desse valor (R$ 1.985.490,17) é depositado para a prefeitura. O Executivo Municipal tem autonomia para aplicar o valor, no entanto, boa parte do recurso serve para investimentos em áreas como Saúde e Educação.
O prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%. Neste período, o proprietário do veículo terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização, na virada do ano, prevista em 3,09%, além das vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto. Ambos são válidos para pagamentos antecipados ou não.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, valor que é repartido automaticamente com a cidade de licenciamento do veículo: 50% para o Estado e 50% para o município. Na tabela que projeta a arrecadação bruta por município estão considerados também valores de inadimplência dos anos anteriores.
