Diante do alerta climático das autoridades nacionais sobre possível tempestade que atingirá o Estado do Rio Grande do Sul – chamada de “Yakecan”, prevista para os dias 17 e 18 de maio de 2022, e considerando o alerta da Defesa Civil Estadual a respeito de um ciclone extratropical que, segundo informações oficiais, se intensifica em direção ao Estado do RS; a Prefeitura Municipal de São Sepé decreta que:
– Ficam canceladas as aulas em todo o território do município de São Sepé nos dias 17 e 18 de maio de 2022 – fica cancelado, de igual forma, os transportes escolares.
– As aulas da rede municipal de ensino deverão ser recuperadas, de acordo com o artigo 23, §2º da Lei nº 9.394/1996, com a garantia do que determina a previsão do artigo 24, inciso I da mesma Lei e artigo 10 da Resolução do CME nº 008/2018, que dispõe sobre o calendário do Sistema Municipal de Ensino.
– Os Servidores e Servidoras lotados(as) nas escolas da rede Municipal de ensino ficam dispensados nos dias mencionados, devendo compensar sua carga horária posteriormente, em data a ser fixada pela Secretaria Municipal da Educação do município – SMED.
– Os prestadores do serviço de transporte escolar, devidamente contratados pela Administração Pública ficam dispensados de prestarem os serviços nos dias mencionados, sem prejuízo ao objeto do contrato.
Fonte: A.I. Prefeitura de São Sepé
