Moradores dos quatro núcleos habitacionais da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) puderam encaminhar as escrituras definitivas de suas moradias entre quinta-feira, 22, e sábado, 24, durante mutirão coordenado pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), em Santa Maria. A iniciativa atendeu cerca de 1,5 mil famílias das Cohabs Tancredo Neves, Vila Kennedy, Fernando Ferrari e Santa Marta. A atividade foi efetuada em parceria com a prefeitura, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública e tabelionatos.
O mutirão teve encerramento na manhã de sábado, 24, na Escola Estadual Augusto Ruschi, com 508 moradores em condições de regularizar o imóvel na Cohab Santa Marta. “Estamos levando as equipes da secretaria até os municípios para destravar a política habitacional do Estado. Estamos muito felizes pelo número de moradores que buscaram o mutirão e, agora, tornaram realidade o sonho de regularizar seus imóveis”, destacou o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. “O Estado precisa estar voltado para a população e entregar serviços à comunidade. Este é o papel do mutirão”, completou.
Os moradores que não conseguiram ir aos mutirões têm até dezembro deste ano para regularizar a situação com isenção do ITBI. “Tentei fazer algumas vezes (a regularização), mas era muito caro e tinha muita burocracia. Agora quero fazer minha casa ser minha para valer”, disse a moradora Maria Enedine Rodrigues, 80 anos, que mora na Cohab há 36 e foi atendida pelo mutirão no sábado. “Sempre quis regularizar a casa, mas nunca tive oportunidade. Fiquei sabendo do mutirão pelo jornal. Agora, graças a Deus, poderei encaminhar a escritura”, comemorou Glades Morais, 69 anos.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui mais de 50 mil imóveis para quitação ou comercialização, distribuídos em cerca de 130 municípios, todos ocupados desde a construção dos núcleos habitacionais, ocorrida entre as décadas de 1970 e 1990. “O mutirão é o caminho para desburocratizar o acesso a tão sonhada escritura”, resumiu a diretora do departamento de Habitação da SOSH, Kellen Viegas de Mattos, ao fazer um balanço da iniciativa.
Nos quatro dias de mutirão, o atendimento à população foi feito pelos técnicos da SOSH que atuam na força-tarefa da extinta Cohab, Amílcar Simas Iamas, Fábio Baes, Ivan Tadeu Aragonez, José Álvaro Guterres e Paulo Roberto Barrionuevo e pela equipe de habitação da prefeitura. “O processo é bem rápido. Basta que o morador leve a documentação no cartório, faça a escritura e depois leve ao registro de imóveis. Em torno de 30 dias a escritura já estará em mãos”, destacou o coordenador da equipe, Fábio Baes, ao citar os passos seguintes após o mutirão.
Saiba mais
Com a nova legislação proposta pelo governo estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2015, os moradores encontram facilidades no reconhecimento da titularidade dos imóveis já quitados, inclusive aqueles que possuem os “contratos de gaveta” e até então estavam impedidos de receber a escritura por falta de documentos. Com a isenção do ITBI, aprovada pela Câmara de Vereadores no final do ano passado, o processo ficou ainda mais barato.
Fonte: SOSH
