A tecnologia em favor das mulheres vítimas de violência. Essa é a aposta dos membros da rede protetiva, ao lançar, na tarde da última sexta-feira, 19, o aplicativo para celular que garante, numa situação de risco, o acionamento dos serviços de segurança em alguns segundos. O objetivo, segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é diminuir os índices de agressões que, na última década, resultou na morte de 45 mil brasileiras.
O recurso será disponibilizado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar e que já têm medida protetiva concedida pelo Judiciário. Trata-se do APP PLP 2.0, aplicativo para celular (smartphone) idealizado pela Organização Não-Governamental Themis – Gênero e Justiça. Inicialmente, a ferramenta será utilizada em fase experimental, por cerca de dez moradoras do bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre. A ideia é lançar para todo o Estado em março do ano que vem.
O Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o uso do aplicativo foi assinado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reunindo Poder Judiciário, Poder Executivo (através da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Brigada Militar, Polícia Civil e Defensoria Pública), Ministério Público, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e ONG Themis.
Aplicativo
O PLP 2.0 leva as iniciais de Promotoras Legais Populares (lideranças femininas que prestam serviço de informação às mulheres em suas comunidades). Ocorrida a situação de violência doméstica e encaminhada ao Poder Judiciário, o magistrado, já na audiência, nos casos em que for necessário definir medidas protetivas em favor da mulher, oferecerá à vítima o uso do aplicativo, caso ocorra alguma situação de risco posterior.
Para ter acesso ao aplicativo, é necessário um smartphone. A mulher baixará o recurso no seu celular e, ao acioná-lo, entrará em contato com a Brigada Militar. As Promotoras Legais Populares também serão informadas pelo aplicativo. Entre os recursos oferecidos, o PLP 2.0 dará a localização geográfica da vítima e possibilitará que o ambiente seja gravado (áudio e vídeo).
Parceria
Na solenidade de assinatura do termo, o Corregedor-Geral da Justiça (CGJ), Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, afirmou se tratar de um momento ímpar para o Poder Judiciário.
“Tão logo a CGJ foi procurada pela Themis e pela AJURIS, não tivemos dúvidas de que deveríamos reunir esforços de forma que essa ferramenta pudesse ser utilizada em favor das mulheres. O Corregedor também destacou a união com a sociedade civil organizada: Todos nós podemos oferecer meios ao Estado para que possa combater as dificuldades em todas as áreas”, completou o Desembargador Tasso.
Com informações, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Foto: Eduardo Nichele / TJRS
