Um motorista de aplicativo foi agredido na noite desta quarta-feira, 11. Conforme a Polícia Civil, oito pessoas abordaram o motorista próximo à rodoviária, por volta das 20h.
O motorista Ricardo Gomes Alvares disse que foi pegar um passageiro quando foi abordado por cerca de oito pessoas. “Eles me agrediram com socos e chutes. Alguns eram taxistas da cidade e outros estavam com touca ninja. Também furtaram meu celular e R$ 500,00”.
O motorista também contou foi ameaçado de morte: “Me disseram que desta vez foi apenas um aperitivo”.
O comissário de polícia, Nereu Manfio, afirmou que a vítima esteve na Delegacia na manhã desta quinta-feira, 12, onde prestou depoimento. Também salientou que a Polícia Civil está investigando o caso e já identificou quatro suspeitos de terem cometido a agressão.
Regulamentação
Conforme o presidente da Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, Erivelton de Jesus Moreira, o motorista de aplicativo não está legalizado no município. Enfatizou que para os taxistas existe regulamentação municipal e que os taxistas passam por vistorias periódicas.
O diretor de Trânsito do Município, Adão Naldo Pereira, argumentou que existe a Lei Federal 13.640/2018 que regulamenta os serviços de motoristas particulares dos aplicativos. Também falou que o município está viabilizando a questão que envolve a fiscalização deste tipo de serviço.
Conforme a Agência Brasil, em março de 2018, a Lei nº 13.640 regulamentou a atividade e definiu que os motoristas desses aplicativos devem possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada.
Outros pré-requisitos para obter a permissão são manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Também é exigida do profissional a contratação de um seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Fonte: Farrapo
