O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deflagrou esta semana a Operação Cobertura. A ação, que prendeu seis empresários por crimes licitatórios, apura fraudes em licitações para a realização de pelo menos 40 concursos públicos em todo Estado. Conforme o MP, há indícios consistentes de irregularidades nas contratações para a aplicação das provas de concursos nas Câmaras de Vereadores de Nova Hartz e Restinga Sêca, e nas Prefeituras de Formigueiro, Itapuca, Passa Sete, Bom Retiro do Sul, Bento Gonçalves e Jacuizinho.
Em entrevista ao programa Espaço Livre da Rádio Cotrisel na manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Formigueiro, Gildo Bortolotto, disse que as investigações anunciadas esta semana pelo MP se referem a dois concursos de 2011 e não têm relação com o concurso realizado em 2015 pela atual administração municipal.
“Mais uma vez, infelizmente, Formigueiro foi motivo de manchete negativa”, disse o prefeito em entrevista.
Bortolotto disse que, além dos concursos 001 e 002 de 2011, é investigado pelo Ministério Público o concurso de 2012. O prefeito afirmou que o Executivo Municipal recebeu há cerca de um mês um pedido do Ministério Público para que fosse enviado ao MP todo material existente na prefeitura com relação aos dois concursos de 2011. “Já tínhamos conhecimento que o MP estava investigando estes dois concursos”, explica.
O prefeito afirmou que nenhuma das empresas citadas pelo Ministério Público na operação desta semana participou do concurso de 2015. “Algumas destas empresas foram lá (na Prefeitura), queriam participar do nosso certame, e por problema de documentação nós impedimos que essas empresas participassem”, destaca.
Bortolotto destacou o papel de algumas pessoas que “tiveram a coragem” de denunciar possíveis irregularidades nos concursos anteriores ao de 2015. O prefeito ainda disse que não há nenhuma irregularidade no concurso de 2015.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão
Na operação realizada pelo MP nesta semana foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão (em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho). Foram recolhidos celulares, computadores e documentos relativos a licitações em residências, nas Prefeituras de Bento Gonçalves e Jacuizinho e nas sedes das seis empresas investigadas.
Durante coletiva à imprensa no final da manhã da última terça-feira, 15, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, destacou que, com a Operação, o MP “dá mais uma demonstração da necessidade da Instituição tomar frente às investigações no combate à criminalidade organizada”. Ele frisou que “em momentos graves de crise como a que vivemos, a melhor forma do MP colaborar é trabalhando, para garantir a redução dos prejuízos aos cofres públicos”.
A Operação Cobertura foi coordenada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach. “Comprovadas as fraudes, as Promotorias de Justiça locais entrarão com ações para anular os concursos realizados pelas empresas criminosas; é um efeito dominó”, disse ele aos jornalistas. Rockenbach explicou que a vantagem percebida pela quadrilha era gerada pelo pagamento das taxas de inscrição. Segundo ele, investigações a respeito de algumas licitações também apontam para o beneficiamento de candidatos.
A expectativa do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach é que a denúncia seja apresentada à Justiça em dez dias.
Veja a entrevista coletiva realizada pelo Ministério Público que explicou sobre a operação
* Com informações do Ministério Público do RS
Foto: MPRS
