De uma arrecadação líquida de R$ 1.074.818 prevista para este ano, o calendário de 2017 do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) fechou com uma inadimplência de 28,1% em São Sepé. Ou seja, 1.567 veículos estão circulando pelas ruas com o imposto atrasado.
Para tentar recuperar o valor devido, a Receita Estadual avisa que vai promover ações nas próximas semanas. Conforme o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Edison Moro Franchi, serão realizadas blitze em todas as regiões do RS. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo.
Em São Sepé, 4.010 motoristas já quitaram o IPVA e estão circulando com seus veículos em dia. Do total de arrecadação prevista para o município sepeense, a Secretaria da Fazenda espera arrecadar ainda R$ 830.620,00. Desse valor, R$ 415.310,00 será depositado diretamente na conta da Prefeitura de São Sepé.
A inadimplência na região
Em Formigueiro, de um total de 1.391 veículos tributados, 324 estão circulando com o IPVA vencido. Já em Restinga Sêca o número de inadimplência chega a 79,55%, ou seja, 773 veículos estão circulando com o imposto atrasado. Em Vila Nova do Sul, 208 motoristas (25,74%) e Caçapava do Sul, 2.010 proprietários de veículos (25,21%), estão com o IPVA atrasado. Em Santa Maria o índice de inadimplência é de 24,34%, ou seja, 23.164 veículos de uma frota tributada de 95.177 ainda segue circulando com o imposto vencido.
Juros e multa
Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2017 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto.
Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
