Após o encerramento do calendário anual do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), a Secretaria da Fazenda publicou os dados de arrecadação e inadimplência até 30 de abril.
As informações foram divulgadas pela Receita Estadual e indicam os valores sobre a situação do IPVA em cada município gaúcho, além do total geral de arrecadação para o Estado e índices de inadimplência por região.
Em São Sepé, de um total de 5.619 veículos tributados, 4.388 estão com o IPVA quitado, ou seja, 1.229 veículos emplacados em São Sepé estão com o imposto atrasado (21,87% do total).
Somente com os veículos emplacados em São Sepé, até o momento já foram arrecadados com o IPVA R$ 3.508.087,74 (mais de R$ 3 milhões). Metade desse valor é repassado de forma automática para a Prefeitura. Falta ainda arrecadar pouco mais de R$ 671 mil com o imposto.
Os municípios da região e a quantidade de veículos com IPVA atrasado
Formigueiro: 261
Santa Maria: 19.396
Restinga Sêca: 659
Vila Nova do Sul: 148
Caçapava do Sul: 1.599
Cachoeira do Sul: 4.884
São Gabriel: 3.495
Arrecadação no Rio Grande do Sul
Até o dia 30 de abril, foram pagos R$ 2,2 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 2,8 bilhões. A inadimplência até o final de abril chegou a 19,9%. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,6% das placas.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, “é comum que logo após o encerramento do prazo do calendário de pagamento a inadimplência seja maior, índice que acaba sendo reduzido tão logo se iniciam as ações de recuperação da receita”.
Inscrição na dívida ativa
Neste mês de maio são intensificadas as blitze do IPVA em parceria com a Brigada Militar e municípios. Segundo Franchi, os contribuintes ainda podem quitar o IPVA, porém multa diária de 0,334%, até o limite de 20%.
Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago. Além disso, o débito será lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros). O motorista também corre o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Os proprietários em situação irregular com o licenciamento também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.
* O Sepeense, com informações da Receita Estadual e Secretaria da Fazenda
