A partir desta quarta-feira, 15, as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi não poderão ser cobradas. A medida, que vale para o Rio Grande do Sul e mais 14 Estados, é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação. A determinação também vale para São Sepé.
Além dos orelhões espalhados em diferentes pontos da cidade, a Oi conta com dois equipamentos adaptados. Um está localizado na Rua Antão Faria, nº 1202, no centro de São Sepé e funciona para pessoas que possuem dificuldade de locomoção. Na Rua Francisco Antônio de Vargas, nº 333, há um orelhão para adaptação auditiva ou de fala.
Na medição realizada no último dia 31 de março, a concessionária Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Despacho determina disponibilidade de orelhões
A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) determinou, por meio do Despacho nº 656/2015 , que as concessionárias do Grupo Oi garantam a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, até 31 de março de 2015. Como a Oi não atingiu os patamares mínimos em 15 Estados até essa data, as chamadas locais a partir de seus orelhões nessas Unidades da Federação serão gratuitas.
As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições citadas acima também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 e VC3) a partir de 1° de outubro de 2016.
Fontes: Anatel e Oi
