A segunda parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios do mês de novembro, que começa a ser creditada a partir desta quinta-feira, 24, e segue até o dia 7 de dezembro. Mais de 29 milhões de benefícios serão acompanhados pelo adiantamento da gratificação no país. O pagamento da parcela do abono anual representa um custo de, aproximadamente, R$ 18,5 bilhões.
Os depósitos da folha de novembro começam no próximo dia 24 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.
A segunda parte do abono vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.
A primeira parcela do abono foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões.
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* Previdência Social
