O Ministério Público Federal em Santa Maria obteve a condenação de um homem a 65 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, pelos crimes de organização criminosa, estupro, produção e compartilhamento de arquivos relacionados à pornografia infantil.
As informações iniciais foram elaboradas pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, oriundas de força-tarefa internacional de combate a crimes contra crianças promovida pelo FBI, no contexto das Operações Downfall I e II. Verificou-se a ocorrência de abuso sexual, produção e compartilhamento de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças, no ambiente virtual “The Love Zone” na “Deep Web”, identificando-se que um dos usuários se conectava a partir de IP situado em Santa Maria.
O ingresso de novos membros na organização criminosa acontecia através da comprovada produção de material inédito, ou seja, de registros fotográficos ou audiovisuais de crianças em situações de abuso sexual por adultos. A adesão era controlada por administradores, sendo o principal um australiano que utilizava o “nickname” SKEE, em cuja residência foram encontradas mais de 100 mil imagens e 600 vídeos de abuso sexual.
Com o desdobramento das investigações, evidenciou-se a intensa participação do condenado em uma vasta e organizada rede internacional de produção e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, sendo possível identificar não apenas vítimas das produções compartilhadas, como também de delitos de estupro de vulnerável.
Com base nos arquivos apreendidos e nas investigações realizadas, foram identificadas crianças vítimas das práticas criminosas, abusadas pelo condenado quando estavam desacordadas. O condenado inclusive aproveitava-se da relação de confiança estabelecida com os pais das vítimas, e dos vínculos estabelecidos com crianças que integravam um grupo de escoteiros do qual fazia parte. Também foi apurado que o condenado estaria prestes a exercer a atividade de professor em escola de educação infantil, situação impedida pela prisão preventiva requerida pelo MPF, face à constatação das práticas criminosas em curso.
Segundo a Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, “embora a “Deep Web” seja utilizada para a prática de crimes relacionados ao compartilhamento de arquivos relacionados à pornografia infantil, atualmente já existem ferramentas investigatórias que tornam possíveis a identificação e punição dos autores de tais delitos”.
O condenado já cumpre pena por delitos anteriores. Ainda estão sob apuração do MPF novos compartilhamentos de arquivos relacionados à pornografia infantil possivelmente realizados por ele, que permanece preso preventivamente junto à Penitenciária Estadual de Santa Maria.
