O governo do Rio Grande do Sul emitiu uma nota oficial no final da tarde desta sexta-feira, 13, após os professores decidirem fazer greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 16. A assembleia geral da categoria foi promovida pelo Cpers/Sindicato e ocorreu no Gigantinho, em Porto Alegre.
Leia a nota na íntegra
1. Diante da anunciada greve do Cpers-Sindicato e das recentes ocupações de escolas, o Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação.
2. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.
3. Nessa quinta-feira, 12, o Estado depositou R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais. O valor é parte da autonomia financeira do mês de março e se refere a recursos destinados à manutenção. Os depósitos já constavam na programação financeira da Secretaria da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo.
4. O Governo do Estado, em 2015, fez o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da nossa receita líquida. Desde o início do atual governo, já foram repassados R$ 120 milhões relativos à verba de autonomia das escolas.
5. O Governo do Estado reconhece as dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera vontade política.
6. É fundamental que as aulas sejam mantidas regularmente, preservando o atendimento dos nossos estudantes, razão da existência de todo o sistema educacional.
7. O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as normativas em vigor.
8. Por fim, enfatizamos que a Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
