A Secretaria da Fazenda anunciou, no início desta semana, que foi possível quitar totalmente a folha de outubro do Poder Executivo na terça-feira, 10, e alterar as datas de pagamento previstas para o calendário de novembro.
A alteração foi possível pela melhora na arrecadação nos últimos dias e entrada de recursos decorrentes de receitas do Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS.
As alterações são as seguintes:
Os pagamentos restantes da folha de outubro (que estavam previstos para os dias 11 e 13 de dezembro) foram depositados na terça-feira.
Com o novo pagamento, o Tesouro do Estado quitoua folha referente a outubro para 100% dos servidores, três dias antes do inicialmente divulgado.
Pagamentos de novembro começam nesta quarta
A folha de novembro do Poder Executivo, cujo pagamento estava previsto para começar no dia 16 de dezembro, será paga a partir desta quarta-feira, 11. Nesse dia, serão quitados os salários de quem recebe líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
Na sexta-feira, 13, começa o pagamento por parcelas para os servidores que recebem acima de R$ 1.700 líquidos. O primeiro depósito será no valor de R$ 1.150, valor maior do que o anunciado anteriormente (R$ 700).
As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.
