Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira, 31, a situação financeira do Rio Grande do Sul.
A partir da iniciativa de dar transparência às contas públicas, foram divulgadas as datas de pagamento dos salários de janeiro dos servidores do Executivo (veja infográfico abaixo). O calendário das folhas seguintes deverá ser comunicado no último dia útil de cada mês, com datas e faixas salariais variáveis de acordo com o fluxo de caixa.
“A sociedade gaúcha precisa entender a grave situação que nós enfrentamos para se unir ao grande esforço de ajuste fiscal que terá de ser feito para que não apenas consigamos pagar os servidores em dia, como voltarmos a investir em serviços, segurança, educação e saúde”, destacou o governador, que dividiu a apresentação dos números à imprensa com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.
Também participaram do encontro o vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e a secretária de Comunicação, Tânia Moreira. Dados publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro (Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal) mostram que o governo gaúcho encerrou 2018 acima do limite prudencial de despesas de pessoal para o Poder Executivo e também acima do limite máximo de endividamento.
A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento.
Portanto, na hipótese limite da estabilidade dessa insuficiência estrutural (R$ 7 bilhões) com os valores não pagos à União 2017/2018 mais o impacto do estouro do Teto de Gastos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores (R$ 15,1 bilhões), o desafio de equacionamentos das contas do Estado é de R$ 22,1 bilhões somente em 2019 – projetando um total de R$ 43 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato.
Essa previsão da Secretaria da Fazenda é feita considerando o cenário atual para 2019 (restos a pagar, dívida e insuficiência de caixa) e também os riscos fiscais aos quais o Rio Grande do Sul está exposto no período de quatro anos (queda da liminar da dívida no STF, que poderia ter efeitos retroativos a 2017, a ampliação do pagamento do saldo de precatórios de cerca de R$ 50 milhões ao mês para R$ 210 milhões, além dos efeitos do não cumprimento do teto de gastos).
“Se o RS não estiver disposto a fazer as reformas de ajuste fiscal para cumprir com suas obrigações, essa situação tende a se agravar ainda mais. Por isso, estamos partindo do ponto inicial da transparência para deixar clara a situação, já iniciamos diálogo com todos os entes e Poderes, dos deputados aos sindicatos, da União ao STF (Supremo Tribunal Federal), e vamos trabalhar em diferentes vias para reequilibrar as contas”, disse o governador.
O secretário da Fazenda explicou que, nesse sentido, existem três medidas, duas delas têm caráter emergencial: a renegociação da dívida com a União junto com a adesão ao regime de recuperação fiscal e os esforços para aumentar a arrecadação, que são fruto de uma mobilização individual e coletiva de diversas pastas.
Por fim, afirmou que o olhar mais estruturante recai sobre as reformas que serão propostas à Assembleia. “O desafio não é só transpor o ano de 2019. Queremos criar condições para o Estado se recuperar e voltar a crescer”, afirmou Cardoso.
O governador adiantou que as reformas devem começar pelas privatizações por ser um assunto mais maduro no Estado e que as outras medidas serão detalhadas em momentos oportunos, sempre mediante diálogo com todos os setores da sociedade. “Os números não abalam a minha confiança de que, se estiver disposto, o Estado do Rio Grande do Sul pode superar esse grande desafio”, destacou Leite.
Fonte: Governo do RS
